Leroy Merlin é condenada por concorrência desleal em site

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Valor da indenização será fixado na fase de liquidação de sentença.
A Leroy Merlin terá de indenizar uma empresa de fabricação de máquinas e acessório após fazer uso indevido de marca. Decisão é do juiz de Direito Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2a. vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da comarca de São Paulo ao concluir que ”comete crime de concorrência desleal quem emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem”.
A empresa ATLASMAQ, empresa de fabricação de máquinas e acessórios, ajuizou ação alegando que é titular da marca Portilato, perante o INPI, para o ramo de comércio de materiais de construção, cerâmicas e produtos afins. Afirmou que, após perceber uma queda no faturamento, descobriu que a Leroy Merlin utilizava sua marca, sem autorização, para oferecer produtos da mesma espécie através de site, no qual impulsionava a marca para atrair consumidores.

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Captura: Biosferatech
Fonte: Migalhas, 10 fev. 2020