POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

São apresentados neste texto termos e condições de segurança referentes às práticas e processos adotados pela Biosferatech com o objetivo de tornar transparente a relação com os usuários dos serviços oferecidos.

O clipping de notícias é um sistema de envio de informações por e-mail oferecido pela Biosferatech, empresa de tecnologia especialista em gestão do conhecimento e soluções móveis.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa plataforma e serviços.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1 Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços da Biosferatech você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os serviços da Biosferatech somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços oferecidos. A utilização dos serviços está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

2 Usuários e Clientes

2.1 Usuário. Refere-se a qualquer pessoa que receba, através de e-mail, clipping de notícias do servidor smtp utilizado pela Biosferatech e identificado pelo domínio biosferatech.com.br. Um cliente também é considerado usuário.

2.2 Cliente. Refere-se a qualquer pessoa, instituição ou entidade que receba usuário e senha para inserir notícias em nossos bancos de dados, independente de contrapartida financeira. É considerado cliente uma pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Biosferatech. Também é considerado cliente uma pessoa física ou jurídica que possua vínculo contratual com um parceiro de negócio, cuja parceria esteja claramente definida em um contrato de prestação de serviços.

2.3 O Usuário do clipping de notícias tem a opção de escolher não receber comunicações futuras. Para tanto, o link para o formulário de desinscrição é enviado no corpo de cada uma das mensagens.

2.4 O nome da empresa ou instituição que originalmente possui seu endereço de e-mail encontra-se no título de cada mensagem eletrônica. A desinscrição que oferecemos refere-se à deleção de seu endereço de e-mail dos bancos de dados da Biosferatech, não da empresa contratante dos serviços.

3 Informações públicas e privadas

3.1 “Suas Informações”: são definidas como aquelas informações inseridas e processadas em nosso formulário de inscrição do clipping de notícias de forma direta (por você) ou indireta (pelo cliente assinante dos nossos serviços, conhecedor de seus dados) e/ou todo conteúdo gerado por você e armazenado em nossos servidores sob a forma de clipping de notícias.

3.2 “Informações Públicas”: consideramos informação pública o conteúdo dos clippings de notícias fornecidos pelos clientes assinantes dos nossos serviços. As notícias gravadas pelos clientes em nossos servidores cuja origem for de conteúdo e acesso exclusivo para assinantes serão consideradas públicas. A observância e respeito aos termos de privacidade e direitos autorais sobre o conteúdo veiculado nas plataformas privadas é de responsabilidade do cliente/assinante.

3.3 “Informações Privadas”: consideramos informação privada seu endereço de e-mail após armazenamento em nossos bancos de dados.

3.4 Acessibilidade das informações públicas. As informações públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.5 Coleta das Suas Informações. A coleta de endereços de e-mails se dá por meio de inscrições on-line e/ou por cadastro do mailing de clientes assinantes do sistema de envio. Não revelamos os endereços de e-mail armazenados em nossos bancos de dados. Não utilizamos gravação de cookies ou captura de quaisquer dados pessoais na visualização do clipping de notícias ou nas interfaces de inscrição e desinscrição do serviço.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa plataforma e serviços, seja como consumidor ou gerador de conteúdo, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7 Obrigações. Você concorda que deverá nos informar um endereço válido de e-mail a cada registro de inscrição. Você será exclusivamente responsável pelas informações que fornecer e conteúdos que gerar, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 Privacidade. Todas as informações pessoais relacionadas ao uso de nossos serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em http://52.229.56.50/bid/policy.php?ling=pt-br. Em caso de dúvidas ou preocupações quanto à privacidade de seus dados, você deve entrar em contato com a Biosferatech através do e-mail hermes@biosferatech.com.br.

3.9 Licença. A Biosferatech não clama propriedade por Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante à Biosferatech o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.10 Restrições ao nosso uso de Informações Privadas. Nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Privadas para terceiros.

3.11 Consentimento de divulgação. Você entende e concorda que a Biosferatech pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Biosferatech, seus sócios, empregados, usuários e público.

3.12 Interrupção dos serviços. A Biosferatech reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

4 Condições gerais de uso dos Serviços

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços; se usuário, unicamente para uso pessoal e não comercial; se cliente, unicamente para uso comercial e não pessoal.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à Biosferatech.

4.3 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.4 A Biosferatech poderá modificar os Serviços e/ou o formato de apresentação do Conteúdo a qualquer momento.

4.5 Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso pelo período estabelecido no contrato de prestação de serviços, tendo início a partir de sua assinatura.

4.6 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você concorda em não vender ou revender o Conteúdo fornecido pela Biosferatech.

5 Pagamento

5.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela Biosferatech.

5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro. Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

5.3 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela Biosferatech através de depósito bancário em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços.

5.4 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

6 Uso da plataforma

6.1 Responsabilidade e controle. Você, e não a Biosferatech, é inteiramente responsável por Suas Informações que de alguma forma torne disponível em nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros clientes ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Clientes, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Clientes. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a Biosferatech, seus sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Clientes, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Clientes que venham a ser armazenadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2 Condições para suspensão ou término dos Serviços.

6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados na Plataforma da Biosferatech e são passíveis de suspensão e/ou término imediato dos Serviços junto ao Cliente:

(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Biosferatech ou outros Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Biosferatech;

(e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

6.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, gravação de um registro de clipping, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

6.2.3 Sem se limitar aos ao disposto acima, a Biosferatech tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

6.3 Não-interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos de programação; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Biosferatech ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Biosferatech ou pelo terceiro.

6.4 Práticas gerais de uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Usuários que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

6.5 Uso da Plataforma por menores de idade. O serviço de envio de clipping de notícias não se destina a menores de idade. Os clientes que contratam este serviço o fazem para divulgar suas atividades profissionais e/ou para fornecer informações estratégicas aos clientes de seus respectivos negócios ou ao seu próprio time de trabalho. Caso haja menores de idade entre esses – como menores aprendizes, estagiários ou qualquer outro programa de capacitação semelhante – a Biosferatech se exime de qualquer responsabilidade, inclusive a solidária, uma vez que o conteúdo informacional veiculado e a lista de e-mails para emissão são, necessariamente, fornecidos pelo contratante.

7 Comunicados da Biosferatech

7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Biosferatech e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

8 Links

8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

8.2 Você também entende e concorda que a Biosferatech não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

9 Garantias e responsabilidades

9.1 Isenção de garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

9.2 Suposição de risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou upload de informações ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco, que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download ou upload deste material ou dados.

9.3 Limitação de responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a Biosferatech poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Biosferatech tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

10 Indenização

10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a Biosferatech, seus sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Biosferatech por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

11 Rescisão

11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Cliente ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

11.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

11.3 A Biosferatech reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

12 Propriedade intelectual

12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no Plataforma da Biosferatech e outros textos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviços estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto) são de propriedade das fontes originais de informação de onde o clipping foi extraído. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A Biosferatech reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

12.3 Não é permitido aos Usuários e Clientes tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa na Plataforma, nos Serviços e/ou nos Conteúdos fornecidos pela Biosferatech.

12.4 Marcas. Você não esta autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados na Plataforma, no Conteúdo e/ou nos Serviços da Biosferatech. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

12.5 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

13 Proibição de revenda

13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Bioisferatech, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso desta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

14 Disposições gerais

14.1 Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

14.2 As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

14.3 Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

14.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

14.4 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

14.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.

15 Disposições finais

15.1 O presente termo encontra-se sujeito a modificações sem a prévia comunicação aos clientes ou usuários deste serviço.

Equipe Biosferatech