Proteção de dados na telemedicina em tempos do novo coronavírus

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Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que o vírus está circulando em todos os continentes e há ocorrência de casos oligossintomáticos, o que dificulta a identificação. O novo coronavírus integra a família de vírus que causa infecções respiratórias, tendo sido identificado em 31 de dezembro de 2019 após casos registrados na China.
A telemedicina — recurso que permite a prática do cuidado à saúde à distância, utilizando a tecnologia para o contato entre paciente e médico — é um método eficiente para auxiliar no combate da pandemia. Todavia, falta no Brasil uma regulamentação moderna e eficiente. Defasada, a Resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina, atualmente vigente, define a prestação de serviços por telemedicina como sendo ”o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde”.

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Captura: Biosferatech
Fonte: Conjur, 26 mar. 2020

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